Cidadania europeia: guia prático com os principais detalhes
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Cidadania europeia: guia prático com os principais detalhes

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Cidadania europeia: guia prático com os principais detalhes

A Europa, destino altamente requisitado por brasileiros que desejam adquirir experiência internacional, apresenta diversas oportunidades de crescimento, mas, para morar em algum de seus países — ainda que temporariamente — é mais fácil com a cidadania europeia.

Se você tem interesse em obter a cidadania europeia (seja portuguesa, espanhola, italiana ou alemã), não precisa mais se preocupar, pois criamos um guia prático definitivo para que você possa descobrir, de forma simples, se pode pedi-la e quais os procedimentos. Acompanhe!

Cidadania europeia

O estabelecimento da União Europeia permitiu que pessoas que tenham vistos especiais ou cidadania de qualquer um de seus países integrantes possam circular livremente e trabalhar em todos eles, desde que em situação regular. Os requisitos para a obtenção de cidadania europeia, assim, variam de acordo com o país em questão.

Tipos de nacionalidade

A cidadania europeia pode ser adquirida de três maneiras principais:

  • Por origem, quando a pessoa é filha de europeus;
  • Por atribuição, quando é passada de geração em geração;
  • Por naturalização, quando impossível a atribuição.

Cidadania portuguesa

A Lei da Nacionalidade Portuguesa e o Regulamento Nacional da Cidadania Portuguesa definem quem tem direito à cidadania portuguesa. São eles:

  • Filhos e netos de portugueses;
  • Cidadãos com ascendentes portugueses em linha reta (a ser analisado caso a caso);
  • Pessoas casadas ou em união estável com cidadãos portugueses há mais de três anos;
  • Residentes em Portugal por, pelo menos, seis anos.

Cidadania italiana

A Itália, por sua vez, também obedece ao critério do jus sanguini, o direito havido com o sangue. Porém, neste caso, qualquer descendente de italianos pode requisitar sua cidadania, não havendo um limite de gerações (como no caso de Portugal, que ainda discute antecedentes que tenham bisavós portugueses).

Podem requisitar a cidadania italiana:

  • Filhos, netos, bisnetos de italianos (ou demais parentes ascendentes em linha reta);
  • Pessoas casadas ou em união estável com italianos (é necessário aguardar três anos para solicitá-la. Se o matrimônio ocorreu antes de 1983, porém, a transferência é automática);
  • Residentes no país há, pelo menos, três anos.

Ainda, no caso de descendentes do sexo feminino, é necessário que seus filhos tenham nascido após 1948, já que até então a lei italiana não reconhecia tal possibilidade de transmissão de cidadania.

Cidadania espanhola

A aquisição da cidadania espanhola segue a mesma lógica da portuguesa e da italiana, obedecendo ao critério do sangue, sendo possível requisitá-la para:

  • Filhos, netos, bisnetos de espanhóis (ou demais parentes ascendentes em linha reta);
  • Residentes no país há mais de dois anos;
  • Pessoas casadas ou em união estável com espanhóis (residindo no país há, pelo menos, um ano).

Cidadania alemã

Os alemães também optaram pelo critério do jus sanguini. Terão direito à cidadania:

  • Filhos de pais alemães;
  • Filhos de mães alemãs (desde que não sejam casadas com o pai alemão, caso contrário, precisam apresentar certidão com o pedido a órgão especiais do país);
  • Pessoas casadas com alemães (apenas para matrimônio anterior a 1953);
  • Residentes na Alemanha há, pelo menos, 12 anos.

O procedimento

Embora possa haver pequenas variações de país para país, o procedimento de solicitação é basicamente o mesmo. Entenda:

Junte documentos

Recolha os documentos dos antepassados de que disponha (documentos de identidade, certidão casamento e de óbito, dentre outros) e, preferencialmente, de seus pais (é exigido no caso da alemã, se ele for nascido antes de 1914).

Se a aquisição se der por casamento ou residência no país, recolha as certidões cabíveis e documentos (RG, passaporte, CPF) de ambos os cônjuges. Não esqueça de juntar os seus próprios documentos e comprovante de residência para instruir o pedido.

Faça o pedido

Argumente bem e apresente suas justificativas de maneira clara. Recolha as taxas e protocole o pedido junto ao Consulado do país (nele ou no país em que reside). Esteja pronto para passar por eventuais entrevistas. Tenha paciência — o processo é mesmo demorado — e aguarde a resposta!

Agora que você já sabe como tirar a sua cidadania europeia, compartilhe sua opinião ou dúvidas, deixando seu comentário no post!

Angelo já subiu um vulcão na Indonésia, se perdeu entre campos de arroz do Vietnã (e de Ascurra) e cruzou a Índia de trem. Mora na Irlanda desde 2012 e já visitou quase 50 países. Além de viajante, também é fotógrafo, videomaker e um dos fundadores do DPB.

1 Comment
  • Jonhe Coutinho

    Tecnicamente a maior parte do povo brasileiro tem descendência portuguesa.

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