Como tirar a cidadania portuguesa? Descubra aqui
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Intercâmbio

Como tirar a cidadania portuguesa? Descubra aqui

Para se destacar na carreira, o intercâmbio é indispensável. Muitas pessoas, contudo, deixam de seguir seu sonho de morar no exterior por acreditar que a prática é burocrática. Milhares de descendentes de portugueses, entretanto, não sabem que têm direito à cidadania portuguesa e que ela pode ser requerida.

Você pensa em morar fora? Deseja tentar uma carreira no exterior? Então este post foi feito para você! Descubra todos os passos necessários para obter a cidadania portuguesa!

Quem tem direito à cidadania portuguesa

Algumas situações conferem o direito de nacionalidade portuguesa a certas pessoas, de acordo com a Lei da Nacionalidade e o Regulamento Nacional da Cidadania Portuguesa, a saber:

  • Filhos de Portugueses;
  • Netos de Portugueses;
  • Cidadãos com ascendentes, em linha reta, portugueses (com a relação de parentesco a ser avaliada caso a caso);
  • Casamento ou União Estável há mais de três anos (com cidadão nascido em Portugal ou que tenha adquirido sua cidadania após 1981);
  • Residentes em Portugal por pelo menos seis anos;
  • Reaquisição de cidadania (em caso de exigência de opção prévia entre duas cidadanias, em que se tenha optado anteriormente por perder a cidadania portuguesa).

É exigido que todos os solicitantes da cidadania sejam maiores e não tenham sido condenados por crime com pena de no mínimo três anos (segundo a lei portuguesa), se não a adquirirem pela via originária.

Importante observar que bisnetos de portugueses aguardam a aprovação do Projeto de lei 382/XII, que, se aprovado, permitirá que a cidadania seja adquirida de forma mais rápida. O direito de nacionalidade aos netos de portugueses nascidos no exterior foi aprovado em 2015, mas aguarda regulamentação.

As diferentes formas de cidadania

Cidadania por origem

A nacionalidade portuguesa pode ser adquirida, em primeiro lugar, pela via originária. Isso ocorre quando o filho nasce diretamente de mãe ou pai português a serviço do país em terras estrangeiras, ou cujos pais registrarem o nascimento no registro civil português, declarando-o português.

Cidadania por processo de atribuição

É o nome dado ao processo pelo qual a cidadania é passada de geração por geração: dos avós para os pais, dos pais para os filhos e assim em diante. Decorre do atributo sanguíneo.

Cidadania por naturalização

Processo que ocorre quando é impossível realizar a atribuição. É demorado e possui mais riscos de ser negado. Nesse caso, a nacionalidade só é transmissível para filhos nascidos após a aquisição.

Como obter cidadania portuguesa

A melhor forma de tirar a cidadania portuguesa é iniciar os procedimentos com uma assessoria especializada, que poderá lhe guiar e solucionar dúvidas. Especialmente no caso de familiares falecidos, pode ser mais difícil o acesso aos documentos exigidos.

Os procedimentos podem variar um pouco, de acordo com o tipo de cidadania desejada, porém sua base permanece praticamente a mesma. Conheça o passo a passo para solicitar a cidadania portuguesa:

Planeje suas ações e junte documentos

Pesquise sobre seus ascendentes e avalie se você realmente faz jus ao direito a ser pleiteado, a fim de evitar perda de tempo e dinheiro.

Separe cópias reconhecidas (não precisam mais ser legalizadas pelo Itamaraty) de sua certidão de nascimento, carteira de identidade, passaporte e CPF, foto 3×4, registro criminal, certidão de escolaridade e comprovante de residência, bem como certidões de nascimento dos pais e avós, se necessário, e certidões de casamento já averbadas.

Instrua o pedido

Junte os documentos solicitados (que podem variar, de acordo com a situação) e elabore pedido dirigido ao Ministro da Justiça. Nele deverão constar informações de endereço, motivação do pedido e outras circunstâncias que sejam importantes para o caso.

No caso de atribuição, o processo deverá ser repetido para cada membro da família que desejar adquirir a nacionalidade portuguesa.

Recolha as taxas e aguarde o procedimento

As taxas variam de acordo com o pedido, podendo enviar os documentos pelos correios. A entrada do processo pode ocorrer no consulado Português no Brasil ou diretamente em Portugal. O pedido será analisado e, em alguns meses, haverá a resposta.

Embora não pareça, o processo é burocrático e leva tempo, sendo necessário assegurar que os documentos estão corretos e o pedido está bem justificado.

E agora, entendeu como funciona o processo para tirar cidadania portuguesa? Saiba aqui como tirar a dupla cidadania italiana

Angelo já subiu um vulcão na Indonésia, se perdeu entre campos de arroz do Vietnã (e de Ascurra) e cruzou a Índia de trem. Mora na Irlanda desde 2012 e já visitou quase 50 países. Além de viajante, também é fotógrafo, videomaker e um dos fundadores do DPB.

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